O homem processado por danos morais pelo próprio cachorro por aredi-lo com um pedaço de pau fez um acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR) para se livrar do processo criminal de maus-tratos. O caso aconteceu em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais.
De acordo com as informações do MPPR, o acusado confessou as agressões. O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) assinado pelo acusado determina o pagamento de multa de R$ 2 mil e o libera de um processo criminal. O acusado, no entanto, segue respondendo na área Cível por danos morais.
A agressão ao animal foi em junho e foi registrada por câmeras de segurança. O homem chegou a ser preso em flagrante, mas recebeu liberdade provisória. O cão foi resgatado por uma ONG. Em outubro, a Justiça aceitou o animal, chamado de “Tokinho” como autor de um processo Cível que pede indenização por dano moral.
No mês passado, o animal foi adotado e ganhou um novo lar e um novo nome. Os advogados que representam Tokinho e a ONG Grupo Fauna de Proteção aos Animais no caso, afirmam que o processo cível que busca a indenização por danos morais está com audiência de conciliação agendada.
O acordo é previsto por lei quando o investigado confessa uma infração e o MP a considera “sem violência ou grave ameaça”, entre outros detalhes. Os advogados disseram que irão recorrer para tentar derrubar o acordo firmado, uma vez que o objetivo do processe é levar o acusado a responder pelo crime de maus-tratos.
Isabella afirma que a defesa vai recorrer, porque a intenção é que o homem responda na Justiça pelo crime de maus-tratos.
Após ser agredido, Tokinho foi resgatado pela ONG Grupo Fauna e passou por tratamento veterinário. Adotado, o cão ganhou novo nome: Floquinho. Os novos tutores são um casal de professores de Ponta Grossa e que tem outra cachorra também adotada chamada Minnie.
Fonte:Gmais Notícias
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